Advogada é algemada ao questionar conduta de agentes da Guarda Municipal no Rio de Janeiro
Na última quarta-feira, 27, a advogada Luciana Mauricio foi algemada por agentes da Guarda Municipal do…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da…
Meta defende ações de moderação antes de retomada de julgamento do STF sobre responsabilidade de plataformas
Horas antes da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute regras para redes…
TST autoriza penhora de honorários advocatícios para quitar dívida trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela penhora de parte dos honorários…
STJ decide que porte de CRLV falsificado não caracteriza crime se não houver intenção de uso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a conduta de quem dirige…
Justiça condena Eduardo Cunha e Henrique Alves por improbidade administrativa e desvios de R$ 4,15 milhões
Eduardo Cunha e Henrique Alves foram condenados em ação de improbidade administrativa pelo envolvimento em um…
STF confirma restrições à publicidade de apostas online e uso de benefícios sociais em bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Luiz Fux que impõe restrições à…
Senado adia votação do projeto sobre regulamentação de inteligência artificial
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou para a próxima quinta-feira (5/12) a votação…
Barroso alerta para os riscos e benefícios da tecnologia no Judiciário e na sociedade
Durante o encerramento do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de…
TRT-2 mantém validade de dispensa sem justa causa de empregado público concursado antes de decisão do STF
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou sentença que validou…
