É válida decisão que autorizou o acesso a todos os dados em celulares de investigados
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de…
DIREITO À AMPLA DEFESA: Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em…
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Após um mês de concurso e mais de 200 sugestões apresentadas, o processo de escolha…
“Não há problema algum em discordar”, defende Hédio Silva Jr. durante palestra magna da 9ª CIDH
“A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar”, destacou…
Aplicativo indenizará motorista por desvinculação sem comunicação prévia
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma empresa de aplicativo…
STF julga regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (23) uma ação que…
Em Campinas, abertura da 9ª CIDH exalta democracia, pluralidades e o princípio do não retrocesso
Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação…
STF promove diálogo com influenciadores em parceria com o TikTok
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, em parceria com o TikTok, uma manhã de rodas…
Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH
A juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo…
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional…
