‘MUITO CONSTRANGIDA’: Advogada afirma ter sofrido racismo em loja da Zara no RJ e presta queixa
Uma advogada do Rio de janeiro afirma ter sido vítima de racismo ao deixar uma unidade da Zara…
É ASSÉDIO JUDICIAL: Supremo reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade de expressão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento…
Pessoas com mais de 60 anos terão prioridade na tramitação de seus processos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) instituiu a “Semana de Atenção à Pessoa Idosa…
STJ anula IRDR que fixou indenização a vítimas de tragédia em Mariana
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento em…
AGU e plataformas digitais assinam acordo para combater fake news sobre o RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e diversas plataformas digitais se reuniram para discutir e estabelecer…
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos…
PGR pede derrubada de lei que anistia multas por descumprimento de medidas sanitárias na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deseja parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada…
TSE não cogita adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul
Em entrevista publicada no jornal O Globo nesta segunda-feira (20), o governador Eduardo Leite (PSDB)…
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir…
Bloqueio de valores de empresa em recuperação será decidido pelo juízo fiscal
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é competência do juízo…
