Justiça Federal fixa multa de R$ 50 mil a quem tentar invadir terra indígena
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que assegura a integridade da Terra…
Justiça mantém condenação da Umanizzare e indenização de R$ 70 mil a estado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso…
STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam regras…
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos da defesa do ex-jogador de…
Ministros do STF avaliam que relatório da PF fortalece possibilidade de denúncia única da PGR envolvendo Bolsonaro e aliados
O relatório da Polícia Federal que aponta a existência de uma trama golpista no final do…
Justiça proíbe reformas sem autorização em imóvel tombado pelo patrimônio histórico
O juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Marcos Vinícius da Silva, determinou que o…
Mantida condenação de banco ao pagamento de R$ 1 milhão em seguro por morte
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de uma…
Lobista preso pela PF liderava ‘verdadeiro e ousado comércio’ de decisões, declara Zanin
Andreson de Oliveira Gonçalves, empresário apontado como lobista de sentenças, foi preso pela Polícia Federal nesta…
OAB-MT pede explicações e interpela judicialmente procurador-geral que sugeriu gravação de conversa entre advogados e clientes faccionados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça…
Justiça declara inconstitucional criação de cargos comissionados
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) julgou parcialmente procedente uma…
