STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas…
Presidente do STF atende pedido da OAB e suspende prazos processuais de ações e advogados do RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de…
CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4) autorizar o…
CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos…
Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por…
Fachin defende que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que a Corte adie a definição…
Perfil ADV: home office é uma realidade crescente entre os advogados brasileiros
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV)…
Moraes determina soltura de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel…
Filhos não recebem indenização de seguro de vida após morte causada pela mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os filhos de um…
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público…
