TST determina continuidade de execução trabalhista interrompida por mais de dois anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, que uma execução…
STJ decide que credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa aguardar recuperação judicial para receber valores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor de adiantamento de…
Justiça do Trabalho reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP anulou a justa…
Fraude documental garante cancelamento de CPF e anulação de registros empresariais, decide TRF-1
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão que…
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que…
Moraes diz que não há “boa vontade” das plataformas para derrubar perfis falsos e evita citar o X, de Elon Musk
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos…
Barroso indica apoio a Moraes para julgar golpismo na 1ª turma do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou apoio para que o julgamento da suposta…
Itaú é condenado por cobrança indevida e assédio telefônico a cliente
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Itaú Unibanco…
Cade nega pedido da Paper Excellence e mantém suspensão de direitos na Eldorado por prática anticoncorrencial
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o pedido da Paper Excellence para suspender uma…
Laudo da PF descarta tiros e vestígios de munição em corpo de homem que tentou explodir STF
O laudo pericial da Polícia Federal (PF) com a análise necroscópica de Francisco Wanderley Luiz, que tentou…
