STJ define que uso de arma para tráfico de drogas não configura crime autônomo
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que a posse…
Juiz federal é afastado pelo CNJ por suspeita de ligação com campanha do PL contra urnas eletrônicas
O juiz federal Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá (PR), foi afastado de…
Zanin vê “verdadeiro comércio de decisões judiciais” no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de…
Servidor do MP-SP é preso em operação que investiga vazamento de dados sigilosos de processos na Justiça para membros do PCC
Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi preso nesta quinta-feira (28) numa operação…
Moraes determina prisão de radialista que quebrou tornozeleira e publicou ofensas a ministro na internet
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal a prisão…
STF e CNJ investigam juiz citado em inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam a conduta do…
Congresso diz ao STF que cumpriu exigências sobre emendas e pede liberação
O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção…
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que…
OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisição de Pequeno Valor
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
TRF-1 mantém cancelamento de CPF e anulação de sociedades fraudulentas
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou, por unanimidade, as apelações…
