Construtora é condenada por morte de operário em deslizamento de terra
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva…
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar…
Justiça determina matrícula de estudante que teve autodeclaração racial negada pela USP
A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo…
Atuação da OAB/RS garante antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais
A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de…
Justiça nega pedido de estabilidade de gestante que pediu demissão voluntária
A Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve decisão da Vara do Trabalho de Ubá que…
Trabalhadora vítima de racismo receberá indenização de R$ 50 mil
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer…
Justiça reconhece Covid-19 como doença do trabalho e condena hospital a indenizar funcionário
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que…
Promotor de vendas receberá indenização por falta de readaptação após amputação
A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma…
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça…
Apresentação de documento falso a policiais configura crime, mesmo com conhecimento prévio da falsidade, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de documento falso…
