Ministra Nancy Andrighi elogia sustentação oral de jovem advogado em caso familiar
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24),…
Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública
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Justiça nega pedido de reembolso por tratamento oncológico privado de paciente
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Justiça condena colégio por excluir criança autista de processo seletivo
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu, em julgamento recente, que o Distrito…
Cármen Lúcia condena violência nas campanhas eleitorais e exige respeito à democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira…
TRF-5 determina nova perícia para candidata rejeitada em exame admissional
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento à…
STJ nega habeas corpus contra coleta de material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus de…
Justiça do Rio de Janeiro confirma que modelo de negócio da Buser é legal
A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de…
OAB lança cartilha em defesa da cidadania e dos direitos dos consumidores
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial…
