Eleições OAB-DF: Representantes de 10 das 14 Subseções declaram apoio a Paulo Maurício
As eleições da OAB-DF esquentam com a proximidade do registro das chapas que vão disputar o…
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar…
STF vai decidir futuro do ‘maior contrabandista de pessoas do mundo’ preso em SP
Preso em Itaí, no interior de São Paulo, um bengalês apontado pela Polícia Federal como o “maior contrabandista…
STF retoma julgamento sobre se Google deve fornecer lista de quem pesquisou sobre Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute se o Google…
STF reverte decisão de Cármen Lúcia e aceita ação de Dino contra ex-senador por calúnia e difamação
A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino,…
Justiça Federal anula penhora de imóvel comprado de boa-fé por casal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu cancelar a penhora de…
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar…
STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos…
Incra se compromete a regularizar terras quilombolas no RJ até 2026
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as…
Justiça isenta Caixa de indenizar empresário vítima de golpe com criptomoedas
A Caixa Econômica Federal (CEF) não será obrigada a indenizar um empresário de Brusque que sofreu…
