Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale terá eficácia sobre todas as ações semelhantes, define STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de…
Líder religioso é condenado por crimes sexuais contra 13 vítimas
O líder religioso Eduardo Santana, conhecido como “Pai Du”, foi condenado pela Justiça de São Paulo…
Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment…
Justiça Eleitoral nega impugnação e confirma candidatura de Marçal
A Justiça Eleitoral concedeu o pedido de registro de candidatura à Prefeitura de São Paulo do…
OAB requer ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação…
Imagens produzidas pelo primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF são exibidas em mostra
Uma exposição com 20 fotos produzidas por Bruno Moura, primeiro fotógrafo com síndrome de Down do Supremo…
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Justiça bloqueou R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima
Documentos mostram que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos.…
STF avalia responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento…
OAB-PE aciona CNJ por dificuldades de acesso ao Judiciário estadual
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins,…
OAB Paraná homenageia universidades com o Selo OAB Recomenda
Na manhã desta segunda-feira (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) prestou uma…
