Desembargador Júnior Alberto toma posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
O desembargador Júnior Alberto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC)…
Caso Lucas Albino: Justiça do RJ nega pedido de suspensão de cautela de PMs réus
Os três policiais militares réus pela morte deLucas Azevedo Albino – baleado em 2018, em…
Justiça de SP nega pedido de deputado sobre fim da fila para conseguir protocolar pedidos de CPI na Alesp
A Justiça extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) sobre…
Após ‘enxurrada’ de pedidos, Justiça de MG nega indenizações por vazamento do Facebook
Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenar a empresa Facebook Serviços Online do…
TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a proposta de…
Justiça Federal manda INSS pagar pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte…
TJRJ condena ambulantes que agrediram funcionário da SuperVia
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram os réus Darick dos Santos…
TJDFT declara que instituição de ensino deve reembolsar aluna por cobranças indevidas de mensalidades
A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida…
Audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas, no Amazonas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária…
PABLO DE MEDEIROS PINTO: Morre um guerreiro da advocacia potiguar
“A gratidão é a memória do coração” Com profundo pesar, registramos o falecimento do advogado…
