7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação…
SÃO APENAS SUSPEITAS: Ministro do STJ concede HC a acusado por flagrante ilegalidade de prisão preventiva em MG
Quando não há informações seguras que demonstrem a imprescindibilidade da medida extrema, fica demonstrada flagrante…
STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (13), que todas as operadoras de…
STF começa a analisar direitos políticos de Dilma após impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a analisar nesta sexta-feira (15) a manutenção dos direitos…
Agressor do ator Victor Meyniel vira réu após Justiça do Rio receber denúncia do MP
A 27ª Vara Criminal do Rio tornou réu o estudante de medicina Yuri de Moura…
REGRAS MAIS FLEXÍVEIS: CFM moderniza resolução da publicidade médica e vai permitir divulgação de imagens de pacientes
Após um processo que durou mais de três anos, de fazer uma consulta pública que…
O que muda para motorista de Uber após justiça determinar contratação?
Enquanto o governo federal discute com empresas e associações propostas para estabelecer regras para a…
Justiça determina que todos os PMs de SP usem câmeras corporais; veículos oficiais também devem ser filmados
Um mandado de justiça recente exige que todos os policiais militares de São Paulo equipem…
Tribunal do Júri condena homem por feminicídio brutal na presença de crianças em Fraiburgo – SC
Em uma audiência no Tribunal do Júri da jurisdição de Fraiburgo, localizada na região central…
TJ-AL e Prefeitura de Maceió discutem revitalização do centro e Moradia Legal
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito…
