Contribuintes ganham direito à restituição de ICMS sem comprovação de repasse
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para solicitar a restituição ou…
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que derrubou a chamada revisão da vida toda
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) para rejeitar dois recursos…
STF começa a julgar recurso que pede ação contra Carla Zambelli por ofensa a deputado
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (23), um recurso da defesa do deputado…
PF investiga corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins
A Polícia Federal cumpre 60 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta…
Influência externa na OAB-DF: Governador Ibaneis Rocha ordena voto em Cleber Lopes
A sucessão na OAB-DF esquenta com a confirmação de que o governador do Distrito Federal, Ibaneis…
Encontro nacional no CNJ difunde a cultura de cooperação judiciária
Nos dias 26 e 27 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III…
Projeto da Justiça Federal do RN garante vagas de trabalho a pessoas em situação de rua
Um projeto inédito, focado em incentivar e potencializar as oportunidades de emprego para pessoas em situação…
Decisão do STF: Brasil é retirado de convenção que proíbe demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou…
Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil…
Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a implementação da Lei 14.382/2022,…
