Ministério da Justiça e Febraban firmam parceria para combater fraudes na internet
O Ministério da Justiça e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) assinam nesta sexta-feira (23) um…
Servidor removido tem direito à transferência de universidade, decide TRF-1
A Justiça Federal assegurou a transferência de um delegado da Polícia Federal, que estudava Medicina na…
TRF-1 mantém registro de medicamento cancelado por falhas de empresa
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que cancelou…
MPF determina que Iphan proteja cavidade pré-histórica ameaçada por mineração
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio…
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de…
CNJ aprova criação de Exame Nacional dos Cartórios para quem deseja trabalhar nos serviços notariais e de registro no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional dos Cartórios, que será…
‘UM OTIMISTA REALISTA’: Vocacionado às causas sociais, ministro Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os…
TST decide que justiça do trabalho não pode julgar prefeitos por questões trabalhistas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Ministério Público do…
STJ realiza posse de novos presidente e vice em evento com Lula, ministros do STF e parlamentares
Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) na presidência e…
MPF pede que Justiça do DF continue investigação sobre Bolsonaro e Milton Ribeiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a continuação, “com celeridade”, da investigação que mira…
