Plenário do CNJ confirma afastamento cautelar de desembargador do PR que disse que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta sexta-feira (2), por unanimidade, o afastamento cautelar…
Justiça de RO reduz prisão de Chaules Pozzebon, apontado como o maior desmatador do Brasil
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu, nesta sexta-feira (2), a pena de Chaules Pozzebon…
Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores
A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas…
Engenharia é condenada a pagar R$ 1 milhão por descumprir normas de segurança
A Justiça do Trabalho no Espírito Santo condenou a RDJ Engenharia Ltda., empreiteira responsável por obras de…
INSS fecha acordo na Justiça para pagar lote extra de revisão de benefícios para 139 mil pessoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou um termo de compromisso coletivo para pagar o…
Justiça do Trabalho sela acordos históricos em processo de 35 anos no Norte
Dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-AM/RR) em um…
Justiça do RS nega habeas corpus a Nego Di e mantém prisão de influenciador
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul negou, no final da noite de quinta-feira…
Justiça de SP condena dona da marca Patati Patatá e produtor musical a pagarem R$ 50 mil por danos morais a compositor
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Rinaldi Produções, detentora da marca dos palhaços Patati Patatá, e…
Bancário com autismo tem direito ao home office reconhecido pela Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito da pessoa autista de…
Alexandre de Moraes defende equiparação de licença-maternidade de mães biológicas e adotantes em voto no STF
Teve início, nesta sexta-feira (2), o julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
