OABRJ comemora 10 anos da Comissão Especial de Práticas Colaborativas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OABRJ) comemorou os dez anos…
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação…
Lula nomeia três novos desembargadores federais para o TRF-3 em vagas da advocacia e de promoção por merecimento
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (1º), a nomeação de três novos desembargadores para o Tribunal…
Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em contrato
A José Celso Gontijo Engenharia foi condenada a realizar alteração no imóvel de uma beneficiária do…
STF derruba dois anos depois a PEC ‘Kamikaze’ que ampliou benefícios sociais perto das eleições no governo Bolsonaro
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parcialmente a Emenda Constitucional (EC)…
PRERROGATIVAS EM DIA: Justiça garante remarcar audiência após mandado de segurança da OAB-DF em favor de advogada gestante
Nesta quinta-feira (1º), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB-DF) alcançou mais uma…
Presidente do STJ propõe que só casos urgentes sejam recebidos no plantão; foram mais de 10 mil processos só em julho
Na sessão de reabertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º),…
‘ESQUEMA ORGANIZADO’: Desembargadores do TJ de Mato Grosso são afastados por venda de decisões em favor de amigo advogado
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos…
TST aumenta indenização para empresas que não quiseram recontratar trabalhadora grávida
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua 3ª Turma, elevou para R$ 18 mil…
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido…
