EM SUBSTITUIÇÃO AO SAJ: TJ-SP adere ao sistema processual eproc e vai iniciar transição de forma gradativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional…
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia…
Militar do Exército réu em ação penal não pode ser promovido, decide TRF-1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que negou…
Após parceria entre a OAB-GO e SSP, megaoperação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de golpes em nome da advocacia
Após parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Secretaria…
Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não justifica ausência em perícia
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada…
INÉDITO: OAB-CE assume titularidade no Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará
A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados…
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100…
Padre tem recurso negado contra mulher que teve aborto impedido por ele
A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de Anápolis, associação antiaborto fundada e…
OAB/RN recebe visita de deputado para debater PL sobre porte de arma para autodefesa de advogados
Nesta segunda-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu…
