STF julgará ação penal contra Roberto Jefferson por incitação a crimes e outras acusações
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar processar e julgar ação penal contra o ex-deputado…
ANUIDADE DE VOLTA: Advocacia catarinense obtém retorno de valor pago através de aplicativo da CAASC
Em Santa Catarina mais de 100 advogados já conseguiram economizar além de sua anuidade da…
STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que…
Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade
Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Após 13 desembargadores se declararem impedidos, STF suspende tramitação de recursos sobre falência da Usina Laginha no TJ-AL
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (24), a suspensão…
Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de lixo, decide TJ
Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento…
Vetos parlamentares, liberdade de expressão e fake news: desafios e limites
As fake news se manifestam de várias formas. Distorções de fatos, boatos e até fraudes…
PRÁTICA TRABALHISTA: Alunos do IDP em Brasília visitam o TST e são recebidos pelo presidente Lélio Bentes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita dos alunos da disciplina de Prática…
Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz Justiça
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)…
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de…
