Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), numa…
Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta…
Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por atos golpistas no DF
O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados…
OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do sistema OAB
A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade…
Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas, diz Justiça
A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e…
TSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos”…
A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca Brasileira
A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação…
Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS e precatórios; saiba quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do…
Os aspectos penais e criminológicos do PL do aborto
O direito é formado por um complexo de normas jurídicas, ligadas a uma sanção cominada…
