Militares afastados por falta grave podem prestar concursos, julga STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que agentes de órgãos militares estaduais poderão participar de…
Universidade indenizará ex-estudante por demora na entrega de diploma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que…
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais…
Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Justiça absolve policial civil acusada de matar sargento da PM
Os jurados do Tribunal do Júri de Brasília absolveram a agente da Polícia Civil do Distrito Federal…
Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF
A ministra Cármen Lúcia completa, nesta sexta-feira (21), 18 anos como ministra do Supremo Tribunal…
Ex-militar que perdeu 40% da visão em acidente durante lavagem de viatura com óleo diesel será indenizado
A União foi condenada a pagar o valor de 70 mil reais a título de…
STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara
Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao…
CNMP publica recomendações sobre prevenção à tortura em presídios
O Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou a recomendação, ao Ministério Público, de adoção de…
Usuários de drogas não podem ser punidos criminalmente, vota Toffoli ao abrir nova corrente em julgamento; análise segue na próxima terça (25)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20) seu voto na…
