Homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou ex terá que indenizá-la
Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre…
Zanin e Moraes votam contra revisão do FGTS
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar, nesta quarta-feira (12), a ação que trata da revisão do FGTS (Fundo de…
Juíza isenta pessoa em situação de rua de pena de multa
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), estabeleceu pela segunda vez este ano a extinção…
STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fixar…
Moraes brinca após “momento socialista” no STF: “Me sinto reconfortado”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), ironizou o momento apontado…
Apresentador e emissora condenados por discurso de ódio contra religiões de matriz africana
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa (GO), condenou Fábio…
IDP promove seminário sobre governança responsável no mercado de apostas Online no Brasil
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e…
Em áudio, empresário reclama de repasse a desembargador de Alagoas: “Valor da p*”
Em áudios gravados durante uma reunião, empresários e políticos reclamaram do “alto valor” cobrado por…
OAB faz pronunciamento em defesa dos honorários da advocacia pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota manifestando preocupação…
Juiz declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da…
