Empresa aérea indenizará cliente por não respeitar dieta durante voo
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF abre audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento secreto
O ministro Cristiano Zanin abriu na manhã desta segunda-feira (10) audiência pública sobre a regulamentação…
Justiça leiloa apartamento de Romário por dívida com Dunga
A Justiça do Distrito Federal mandou a leilão um apartamento do ex-jogador e hoje Senador,…
CGU aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obra do Dnit
A Controladoria-Geral da União (CGU)apontou um superfaturamento de R$ 3,3 milhões em obras emergenciais executadas pelo Departamento…
SEM NOVAS VAGAS EaD: MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância até março de 2025
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de…
Tributar crédito presumido de ICMS ofende pacto federativo, decide juiz
A tributação pela União de valores relativos a incentivo fiscal concedido por estado ofende o…
OAB Santa Catarina é eleita para integrar Conselho da Cidade de Florianópolis
Pela terceira vez consecutiva, na última quinta-feira (6), a Ordem catarinense foi eleita para integrar…
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de…
País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023
De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram…
Fabricantes de laticínios devem indenizar por danos morais coletivos, decide Justiça
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas…
