Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na…
Para ala do STF, mudanças na delação de réus presos não podem retroagir
O projeto de lei que proíbe delações de réus presos é visto com bons olhos…
Tribunais já destinaram quase R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul
Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3), à Defesa Civil do Rio Grande…
Moraes retira sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa e autoriza transferência para Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a…
Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso do Congresso Nacional em regulamentar…
STF determina a criação de lei federal específica para a preservação do Pantanal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a edição de uma lei…
Ronnie Lessa confessa que recebeu ordem de assassinar Marielle na manhã do crime
Ronnie Lessa, que admitiu ter assassinado a ex-vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes,…
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual…
Empresa pode demitir por justa causa trabalhador que furtou carregador de celular
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) decidiu, por unanimidade,…
Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão…
