DANOS MORAIS E SOCIAIS: DPU pede que Musk pague R$ 1 bilhão por ataques a democracia brasileira
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal em Brasília…
Polícia Federal diz ao STF que X bloqueia postagens, mas autoriza transmissões por bloqueados
A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma X (antigo…
‘Advogado fake’ é demitido após banco descobrir uso de diploma falso
O agora ex-advogado da equipe jurídica do BTG Pactual perdeu o emprego após o banco…
Supremo suspende reintegração de posse de área ocupada por famílias em Belo Horizonte
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal…
Concedido HC a universitário investigado por exercício ilegal da profissão
A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu Habeas Corpus…
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade…
Mulher é condenada por divulgar nudes da ex-amante do marido
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a…
MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas estaduais
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)…
Mantido reconhecimento de doença ocupacional e indenização a trabalhadora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime,…
