TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho…
Promotor acusado de violar 101 vezes medidas protetivas da ex-mulher tem punição suspensa por desembargador do TJ-PR
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a decisão que puniu…
STF corrige: julgamento da Lei das Estatais foi liberado, mas não será de 10 a 17 de maio
O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute…
Ministro do STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados no caso Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, rejeitou os recursos extraordinários…
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo…
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu luz verde para que…
Pacheco defende debate político sobre descriminalização das drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que a descriminalização de certas drogas, como…
STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela…
Justiça proíbe presidente de Câmara Municipal de ler bíblia na abertura das sessões
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu proibir o presidente da Câmara Municipal…
PGR denuncia Zambelli ao STF por invasão do sistema do CNJ e mandado fake de prisão de Moraes
A Procuradoria-Geral da República denunciou a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti no…
