Justiça de SP reconhece prescrição da pena a condenado pelo crime de receptação
A prescrição da execução da pena concretamente aplicada começa a correr no dia em que…
ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA: CFM define especialidades para ocuparem cargos de responsabilidade técnica em UNACON e CACON
“Cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e oncologia pediátrica são consideradas áreas afins à oncologia, que…
STF rejeita recurso e nega progressão de pena de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso apresentado pelo bolsonarista Daniel Silveira, que buscava…
Trabalhador ausente em audiência mantém direito à produção de prova testemunhal
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve,…
Ministério Público quer que TSE altere coleta de dados de eleitor e candidatos para atender LGBTQIA+
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da alteração das regras de coleta de…
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falha em transporte interestadual
A Real Sul Transportes e Turismo terá que indenizar um passageiro por falha na prestação…
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU)…
Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
PARA DESBUROCRATIZAR: OAB vai propor ao CNJ uso do PIX judicial em todos os tribunais para saque de alvarás, RPVs e precatórios
Em uma decisão tomada nesta sexta-feira (26), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem…
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio…
