Rodrigo Rocha reforça time do Eduardo Ferrão – Advogados Associados
Por mais de duas décadas, Rodrigo Rocha desempenhou papéis de destaque no escritório Dannemann Siemsen,…
Grupo Mateus contrata nova diretora jurídica
O Grupo Mateus, terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil segundo a ABRAS, anunciou…
Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ad hoc não caracteriza desvio de função
Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia…
STF valida o fim da isenção ao petróleo na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter lei que exclui operações com petróleo da Zona…
TST anula acordo trabalhista por pressão e falta de assistência jurídica ao empregado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a…
Tribunais encaram desafio de implementar protocolo de segurança para magistradas e servidoras
Pouco mais de dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar um…
União deve indenizar família vítima de bala perdida durante operação policial, decide STF
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Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 29ª Vara…
STF mantém prisão de empresário de MT acusado de chefiar organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do…
