STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na…
Gilmar Mendes nega liberar US$ 2 mi para ‘Pancadão’, condenado a mais de 100 anos por tráfico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva…
Saiba a quantidade de maconha que cada ministro do STF propõe para diferenciar usuário e traficante
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de maconha para uso pessoal foi paralisado nesta quarta-feira (6) com…
VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado tem residência invadida por policiais após ser confundido com investigado em operação no Piauí
Em uma clara violação das prerrogativas profissionais, o advogado criminalista Phellipe Andrade da Silva teve…
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do…
STJ decide sobre aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a aplicação do princípio…
“Médicos fantasmas” desviam R$ 10 milhões dos cofres públicos
Nesta manhã de quinta-feira (7), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União…
“Denúncia é a diferença entre a vida e a morte”, alerta presidente do TJ-DFT
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), desembargador Cruz…
STJ admite fixação de indenização por danos morais coletivos no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito…
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica em paciente que fez cirurgia bariátrica
A 3ª Câmara Cível do TJ-RN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava…
