Itamaraty altera documentos e formulários para contemplar população LGBTQIA+
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveu alterações…
Presidente da OAB São Paulo agradece apoio de Beto Simonetti
Alvo de polêmica após assumir a defesa do empresário Thiago Brennand, acusado por crimes contra…
Justiça proíbe Meta de usar a marca no Brasil após pedido de xará
A Meta – empresa por trás do Facebook, Instagram e WhatsApp – recebeu uma determinação…
Justiça mantém condenação e pena de Leandro Boldrini
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu…
Comissão da OAB-PE leva demandas da advocacia à Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco
Integrantes da Comissão de Juizados Especiais (CJE) da OAB Pernambuco, representando o presidente da Seccional,…
STF mantém prisão de russo investigado por espionagem
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que fosse determinada…
TEM DEVER DE SEGURANÇA: Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese…
Em mobilização nacional, presidente da OAB-MG reforça defesa da Justiça do Trabalho e repudia limitação de competência
Foi realizado nesta quarta-feira (28) em várias cidades do país o dia de mobilização nacional…
Caso Robinho será julgado pelo STJ no dia 20 de março
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o dia 20 de…
Barroso aponta ‘epidemia de litigiosidade’ no Brasil e quer descobrir principais causas e autores da litigância contra o poder público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
