STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de recursos do Ministério…
Empresa de energia terá que indenizar e reconstruir casa após incêndio em poste
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou a empresa de distribuição de energia elétrica…
Vítimas de violência doméstica recebem botões do pânico no Juizado da Mulher
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maracanaú, por meio do…
Justiça elimina categoria “erro médico” do sistema de classificação de processos
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de entidades…
Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MS realiza reunião para tratar de projetos para 2024
A Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial realizou reunião na última segunda-feira (26),…
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula de contrato de…
Mantida condenação de réus por fraude em seguros
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
MPRN abre seleção para aprendiz com vagas em Natal, Mossoró e Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à…
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou Josimar Benedito de…
Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de repercussão geral sobre vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas
Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi favorável…
