Justiça bloqueia contas e quebra sigilo bancário de suspeito de furtar celulares em hospital na PB
A Justiça da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de…
Abertura do Ciclo de Debates em Minas Gerais aborda a Obesidade como doença e desafia a sociedade a agir
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Quintino Santiago,…
TJMG homenageia destaques com a medalha do mérito da Advocacia-Geral do Estado
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas…
É DE CARÁTER ABUSIVO: Taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa…
USO É DE PLENO DIREITO: STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios…
Réu por assassinato de líder de movimento social em Porto Alegre vai a júri, define Justiça
O réu pelo assassinato da líder social Débora Moraes, em Porto Alegre, será levado ao Tribunal do Júri…
Justiça decreta prisão de mulher que ofendeu cabeleireira com termos racistas em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou, no sábado (30), a prisão da…
Ministro do STF convoca audiência para discutir cotas para candidatos indígenas
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques convocou uma audiência pública para discutir se candidatos indígenas devem ser…
INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de itens no valor de R$ 124
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa…
Múltiplos critérios para a concessão de gratuidade de justiça demandam novos estudos
A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de…
