STJ nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8/1
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16…
‘HÁ RESPONSABILIDADE’: Estado deve ser condenado por mortes de civis em operações policiais, vota Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por responsabilizar o Estado por…
PRIORIDADES NA PAUTA: Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
SEM O CHEIRO DA ROSA: Ministra se aposenta do STF neste sábado (30) após quase 12 anos na Corte e 47 na magistratura
Tem efeito a partir deste sábado (30) a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O decreto…
Adolescente de 16 anos consegue na justiça retificação de nome e gênero da certidão de nascimento
Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito…
Advogado Fábio Sena fala em evento nacional sobre impacto do Censo nas eleições de 2024
O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração…
Justiça aceita denúncia e torna réu suspeito de matar humorista em MG
O suspeito de matar o humorista e empresário Tiago Rodrigues Brito, de 36 anos, em…
Advogado suspeito de atropelar ciclistas vira réu na Justiça após chamar delegado de ‘babaca’
O advogado Marcel Costa Arcoverde virou réu na Justiça por desacato e resistência. A decisão…
Justiça suspende pagamento de indenizações por vazamento de dados no Facebook
A Justiça de Minas Gerais suspendeu, na segunda-feira (25/9), o pagamento de indenização de R$…
Justiça manda suspender construção de nova sede da Vai-Vai
A Justiça mandou suspender a construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai, na…
