TJRO e Defensoria Pública se unem para manutenção de prédios em todo o Estado
A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da…
CCJ do Senado aprova, em 40 segundos, PEC que limita prazos e decisões individuais no Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de…
Conselho de Ética da Câmara analisa casos contra oito deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (4),…
Justiça aceita cachorro como parte em processo por danos morais
O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor…
STJ é finalista em duas categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados…
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda…
Guarda compartilhada de animais pode virar lei no Brasil
Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem…
Registro extemporâneo de alteração societária não retroage, decide STJ
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro…
TST condena empresa por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma teleatendente de…
ORIUNDA DA ADVOCACIA: Luciana Carneiro toma posse como desembargadora do TJ-PR e amplia presença feminina na Corte
Tomou posse nesta terça-feira (3) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciana…
