Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões por trabalho na pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real…
Cartórios de Notas de SP promovem ação inédita de Assessoramento Gratuito às famílias
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre…
Juiz determina que União pare de coletar e usar dados de IPs de magistrados do Trabalho
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu a…
É necessária a comprovação dos danos para condenação ao ressarcimento ao erário, decide TRF-1
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação interposta pelo…
ANTES TARDE QUE NUNCA: Primeira ministra negra em tribunal superior, Edilene Lôbo estreia no TSE
Primeira ministra negra a participar de uma sessão de tribunal superior na história do Brasil,…
TRF-2 mantém decisão que embargou obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
OBSERVATÓRIO DA AGU: Dirigido por Lewandowski, centro de estudos quer fortalecer democracia contra ameaças autoritárias
Foi lançado na noite desta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia, centro de estudos vinculado…
DE FORMA ‘VOLUNTÁRIA’: Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 mil
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou nesta quarta-feira (27) a aposentadoria por tempo de…
Justiça manda soltar homem que matou cachorro a marteladas
A Justiça mandou soltar o homem de 27 anos que matou um cachorro a marteladas…
AGU lança observatório para fortalecer a democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade…
