Presidente do STF defende uso de linguagem simples no judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o uso de…
Ex-prefeito e esposa são condenados a pagarem R$ 2 milhões à família do menino Miguel
Sérgio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar — ex-prefeito e ex-primeira dama de…
EMBARGOS À MONITORIA: Decisão que exclui partes sem encerrar ação deve ser combatida por agravo de instrumento, diz STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a decisão…
Justiça homologa laudo que expõe que Netflix quebrou patente de vídeos em 4k
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a homologação de um laudo pericial que expõe…
Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres
A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira…
Justiça mantém embargo às obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo…
FIM DO MARCO TEMPORAL: Em última sessão de Rosa, STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese…
STJ veda pesquisa no Simba e no Coaf em execução civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas…
MJSP concede título de Grã-Cruz da Ordem do Mérito ao Padre Júlio Lancellotti
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio…
STJ julga impasse em massa falida de Eike; credores temem calote de R$ 1 bilhão
O STJ começa a decidir hoje sobre um impasse que paralisou o processo de falência…
