TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu…
TJDFT divulga resultado final da prova escrita do concurso para Juiz Substituto
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou os resultados finais…
TJ-MG promove feira solidária de artesanato e empreendedorismo em parceria com a PBH
No dia 11 de setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais…
TJ-MG participa de debate sobre reforma tributária na Faculdade Ibmec
O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, membro da 16ª Câmara Cível do Tribunal de…
Família de 9 pessoas consegue certidão de nascimento pela primeira vez no Amazonas
No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família – a matriarca, com 63…
Sentença baseada em reconhecimento feito após cinco meses é anulada pelo STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade do reconhecimento pessoal…
TJ-RN exclui litigância de má-fé atribuída a um cliente bancário
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou,…
Obras de resort são retomadas após Justiça Federal confirmar acordo entre as partes
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) homologou acordo judicial que possibilita a continuidade das obras da…
ANTES DE SE APOSENTAR: Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para…
Justiça avança em processo de improbidade contra diretores da Ancine
Avançou o processo de improbidade administrativa contra os diretores da Agência Nacional de Cinema (Ancine)…
