Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um gerente de vendas da…
Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas
O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira enfrentada pelas pessoas com deficiência…
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra…
STF suspende reintegração de posse de assentamento em Roraima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse…
Juíza manda afastar Eduardo Leite da presidência do PSDB e determina novas eleições
A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) determinou a…
STF decide que serviço de segurança pública não pode ser financiado por taxa
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que a atividade desenvolvida pelo Estado no…
Justiça dá 48h para restabelecimento de Instagram de clube de futebol sob multa de R$ 10 mil
O Cuiabá informou que a 7ª Vara Cível de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
Caso das joias: Ministério da Justiça envia pedido de cooperação a autoridades americanas
A Polícia Federal concluiu, e o Ministério da Justiça vai enviar nesta segunda-feira (11) o pedido de…
Faxineira que atuava sem equipamento de proteção ganha na Justiça adicional de insalubridade
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza…
Justiça nega pedido da polícia para pegar ’emprestado’ carro de youtuber
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará negou um pedido da Polícia…
