Quase 6 anos após assassinato, Justiça do Tocantins marca júri de foragido nos EUA
A Justiça do Tocantins marcou para o próximo dia 11 o julgamento de Danilo Souza Cavalcante,…
Justiça mantém decisão e ordena pela 11ª vez retorno das linhas de ônibus em Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância…
Promotor de Justiça de MG é convocado para visita técnica no The Town; evento aconteceu em São Paulo
O promotor de Justiça de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de…
TJ-PB rejeita recurso de candidata em concurso para professor em Sapé
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso de uma…
TJSP mantém condenação de instituição acadêmica por atraso na colação de grau durante a pandemia
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve…
Extravio de bagagem: Empresa aérea deve indenizar passageiro em R$ 8 mil, decide TJPB
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º…
TJPB decide a favor do consumidor em caso de rede elétrica de alta tensão sobre residência
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que, julgando…
TJSC condena reincidente por assalto com arma branca a motorista de caminhão na rodovia SC-114
A 3ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher a sete anos e…
TJES determina que empresa de energia pague indenização por quedas de energia em residência
Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda…
STJ afasta redução de pena para traficante preso com grande quantidade de droga
Uma grande quantidade de droga apreendida pode evidenciar que a pessoa não seja um traficante…
