Acordo não dispensa taxa judiciária prevista em lei, decide STJ
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão…
STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata…
Advocacia do Senado diz que CPMI do 8/01 pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso…
Gravação ambiental com apoio do MP exige autorização judicial, decide STJ
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério…
Como ficam os clientes da 123milhas se a Justiça aceitar recuperação judicial?
Os consumidores afetados pela crise da 123milhas, que suspendeu em 18 de agosto pacotes e…
Deputado do PSOL comparece a local de manifestação impedida pela Justiça e é multado em R$ 1 milhão
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi multado em R$ 1 milhão pela Justiça após…
Noiva entra em trabalho de parto um dia antes do casamento e oficializa união por videochamada em RO
O dia do casamento é, por si, memorável. No entanto, para Maicon Cleber e Janaína…
123milhas entra com pedido de recuperação judicial; valor da causa passa de R$ 2,3 bilhões
A agência de viagens 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de…
Novos programas educacionais fortalecem capacitação para carreira militar e Justiça Maranhense
O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de…
Instituição de ensino do Maranhão é condenada a indenizar alunos por danos morais
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por…
