
Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente…

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos…

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que…

Visando garantir que todos os processos sejam tratados com ainda mais transparência e tendo a…

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer…

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta…

Com 34 votos a favor e 27 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta…

A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram…

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas com voto…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de…