Presidente do TJ-AC é homenageada pelo Ministério Público do Acre
A desembargadora Regina Ferrari, atual presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi homenageada…
Defensor público encerra longa carreira com homenagem no TJ-AC
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou o defensor-público Dion Nóbrega…
Justiça Eleitoral do DF envia investigações sobre Silvinei Vasques para o STF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal as investigações em…
Justiça determina arquivamento de inquérito sobre suposto caso de injúria racial contra criança em creche de MG
A Justiça de Lavras (MG) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava um suposto…
Probabilidade de investigação não é motivo para HC visando evitar prisão preventiva, decide TRF-1
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou pedido…
Espanha cria lei que obriga tutor a fazer curso antes de adotar cão
A Espanha deu um passo à frente na luta pelos direitos dos animais e criou…
CPI das Pirâmides Financeiras ouve sócios da 123 Milhas nesta terça 29
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir, nesta terça-feira (29), os…
Aras quer que STF discuta pena maior para furto noturno qualificado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o…
Desembargador que manteve empregada como escrava recebeu R$ 180 mil do TJ-SC
Suspeito de manter uma mulher em situação análoga à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de…
Ex-governador de Rondônia pede ao STF retomada de aposentadoria vitalícia
A fila de ex-governadores de estado que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada…
