O que é CID e por que ele é decisivo para benefícios do INSS
CID é a classificação internacional de doenças usada para padronizar diagnósticos e organizar informações de…
como o código influencia a decisão do perito
O CID influencia a perícia do INSS como um ponto de partida clínico e administrativo,…
Multa de velocidade: radar em rodovia
Receber multa de velocidade em rodovia quase sempre decorre de registro por equipamento medidor (fixo,…
Desembargador concede salvo-conduto e libera nudismo em praia de Balneário Camboriú
O desembargador Alexandre de Moraes da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),…
STF torna ré mulher que chamou dino de “lixo” em avião por injúria contra o ministro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por que a tecnologia dura menos hoje.
TRT-2 condena creche infantil a indenizar ex-funcionária por e-mail difamatório
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação…
Fachin retorna a Brasília antes de data prevista; presidente busca dialogar com ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim…
Legalidade da prova deve ser analisada antes da instrução processual, diz desembargador
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu…
Justiça determina reabertura de inquérito policial sobre morte do influenciador PC Siqueira
A Justiça de São Paulo determinou a retomada das investigações sobre a morte do influenciador…
