Ao assumir a presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância do filtro de relevância para redefinir os fundamentos da vida social e otimizar os julgamentos.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável à candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, apontando inelegibilidade até 2032 e ausência de comprovação de filiação partidária.
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Piauí nas eleições de 2026 conta com vinte políticos na corrida eleitoral, incluindo atuais parlamentares em busca de reeleição.
A disputa pelo governo de Rondônia nas eleições 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais nomes na corrida pelo Palácio Rio Madeira.
O Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas também se aplicam a mulheres vítimas de violência de gênero fora do ambiente doméstico.
Descubra quem são os candidatos a senador pelo Distrito Federal nas eleições 2026 e entenda o cenário da disputa pelas duas vagas no Senado Federal.
As eleições de 2026 no Rio Grande do Sul contam com 13 concorrentes ao Senado, marcadas pela ausência de reeleição para Luis Carlos Heinze e Paulo Paim.
O STF decidiu manter a liminar que proíbe punições automáticas pelo descumprir NR-1. Apesar disso, as diretrizes de segurança continuam servindo de orientação para as empresas.
Descubra quem são os candidatos a senador pelo Amapá nas eleições 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas em aberto no estado.
A norma do CFM sobre o uso de inteligência artificial na medicina entrou em vigor, trazendo novas diretrizes éticas e desafios de conformidade com a LGPD para os profissionais da saúde.
