Novos Dirigentes do Tribunal Tomam Posse Nesta Quarta-feira
A posse dos novos dirigentes da corte ocorre nesta quarta-feira (19), com transmissão ao vivo para todo o público. A cerimônia marca o início de uma nova gestão no tribunal.
Primeira Turma Valida Controle Judicial em Acordo de Não Persecução Civil
A Primeira Turma do STJ validou o controle judicial em acordos de não persecução civil, garantindo que a reparação do dano seja proporcional à participação de cada envolvido.
Previdência Complementar: Prazo para Devolução de Benefícios após Revogação de Liminar é de Dez Anos
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo para exigir a devolução de benefícios de previdência complementar pagos por liminar revogada é de dez anos.
Decisão da ANPD sobre o Discord e a Responsabilidade Civil Preventiva
A análise da recente decisão da ANPD sobre o Discord revela novos parâmetros para a arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva.
O municipalismo acabou? A complexidade das alianças eleitorais no Maranhão
A relação entre a gestão municipal e o apoio político no Maranhão revela que alianças institucionais nem sempre garantem fidelidade eleitoral.
Carf Afasta Concomitância de Multa Isolada e de Ofício com Placar Expressivo
Com composição completa e placar expressivo de 9 a 1, o Carf mudou seu entendimento para afastar a concomitância entre multa isolada e de ofício no âmbito tributário.
Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ com novos desafios
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ com o compromisso de implementar reformas processuais e gerenciar investigações internas.
Inscrição Negativa no Cadastro do BC: STJ Decide que Não Exige Notificação Prévia
A Terceira Turma do STJ decidiu por maioria que a inscrição negativa no cadastro do Banco Central, o SCR, não exige notificação prévia. Entenda os detalhes e os impactos práticos da decisão.
STJ Decide que Decolar Responde por Cancelamento de Voo na Pandemia
A Terceira Turma do STJ rejulgou o caso e definiu que a Decolar possui responsabilidade civil por falhas e cancelamentos de viagens ocorridos durante a pandemia.
Eleições 2026: Quem são os candidatos a senador pelo Pará
Descubra quem são os políticos na disputa pelas vagas ao Senado Federal pelo Pará nas eleições de 2026, incluindo o ex-governador Helder Barbalho.
