O bicentenário do ensino jurídico e a crise da formação constitucional
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional ensino jurídico Talvez o desafio mais urgente não seja atualizar currículos…
PPPs de locação social: uma nova tendência nas políticas de habitação popular
Nos últimos meses, observamos uma possível nova tendência nas políticas de habitação popular e infraestrutura…
Com placar empatado, caso sobre horas extras da Petrobras vai para o Pleno do TST
Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do…
Sanções administrativas e IA: o caso da ANTT
A discussão sobre inteligência artificial na Administração Pública costuma oscilar entre dois extremos. De um…
O controle da atividade de inteligência de Estado e as reformas legislativas em andamento
Atualmente, duas proposições legislativas envolvendo a atividade de Inteligência de Estado encontram-se em análise no…
Cláudio Castro é alvo de operação da PF que investiga fraude fiscal em refinaria
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é um dos alvos da Polícia Federal…
Contas vinculadas no TCU: a tese que pode destravar a EF-118 e a nova política ferroviária
Entre os oito leilões ferroviários previstos na carteira de projetos 2026 do Ministério dos Transportes,…
Toffoli cassa decisão do TRT18 que atingiria patrimônio de sócios em recuperação judicial
InícioDireito trabalhista DIREITO TRABALHISTA Para ministro, entendimento consolidado é que cabe ao juízo comum processar…
Indústria vai ao TCU e amplia pressão contra leilão de reserva de capacidade
Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP)…
Começa, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que…
