Pablo Marçal e a Lei da Ficha Limpa: Entenda a Inegibilidade e o Registro de Candidatura
Descubra como funciona o registro de candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa em casos de inelegibilidade como o de Pablo Marçal.
Justiça Suspende Demissão Coletiva no Grupo Casas Bahia
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para suspender o processo de demissão coletiva no Grupo Casas Bahia, gerando debates sobre segurança jurídica e direitos trabalhistas.
Responsabilização por Tráfico em Presídios e Perspectiva de Gênero em Debate
Podcast jurídico debate os desafios da responsabilização penal por tráfico de drogas em presídios e a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de Justiça.
Curso do STJ sobre Equidade Racial Ganha Versão em Espanhol
O Superior Tribunal de Justiça lançou a versão em espanhol do curso sobre equidade racial, expandindo o alcance internacional da capacitação institucional.
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e amplia prazo de prescrição
O Superior Tribunal de Justiça decidiu equiparar as vítimas do desastre de Brumadinho a consumidores, ampliando o prazo para ajuizamento de ações de indenização contra a Vale.
STF Julga Ampliação da Lei Maria da Penha para Fora do Âmbito Doméstico
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento para decidir se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de violência de gênero ocorridos fora do âmbito doméstico ou familiar.
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões: Desafios e Oportunidades para Bancos
O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões traz novos desafios e oportunidades para o setor bancário, impulsionando as finanças sustentáveis e a internacionalização.
Crédito Presumido da CBS e Extinção do PIS/Cofins na Reforma Tributária
Descubra como os estoques das empresas podem originar créditos presumidos da CBS durante a transição da reforma tributária e a extinção do PIS e da Cofins.
Limites do Pix e Novos Usos: Entenda a Evolução da Infraestrutura
A expansão dos limites do Pix e seus novos casos de uso trazem novos desafios de governança e segurança para a infraestrutura de pagamentos digital.
Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ para o biênio 2026-2028
O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2026-2028, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice.
