Desvendando a Jurisprudência: Filiação Socioafetiva e Reconhecimento Póstumo no Amplo Jurídico
O Direito de Família, ramo dinâmico e intrinsecamente ligado às transformações sociais, enfrenta constantemente novos desafios…
A Consolidação da Tese sobre Cumprimento de Pena em Casos de Crime Durante Livramento Condicional: Impactos para a Execução Penal
A Página de Repetitivos de um dos nossos Tribunais Superiores (geralmente o Superior Tribunal de Justiça,…
Cooperação Jurídica e Judicial: Brasil e Angola Reforçam Vínculos no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro foi palco de um encontro de alta relevância diplomática e jurídica entre…
A Interpretação de “Insumo” Pelo CARF: Publicidade Digital e Créditos de PIS/Cofins no Caso Renner
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo na esfera administrativa para disputas tributárias, proferiu…
Reflexos de Horas Extras no RSR: O Caso Petrobras e a Deliberação do Pleno do TST
O cenário jurídico trabalhista aguarda com expectativa a deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho…
O Descompasso entre Norma e Prática no Controle da Inteligência de Estado
A atividade de inteligência de Estado é um pilar fundamental para a segurança nacional e a…
Reforma Legislativa e Controle da Atividade de Inteligência de Estado no Brasil
O Congresso Nacional está em debate sobre importantes proposições legislativas que visam aprimorar o controle da…
Carf Decide Contra Créditos de PIS/Cofins em Publicidade Digital para Lojas Renner
Decisão do Carf sobre Créditos de PIS/Cofins e Publicidade Digital A 1ª Turma da 1ª Câmara…
Petrobras: Horas Extras e Repouso Semanal Remunerado no TST – Caso Aguarda Julgamento do Pleno
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encaminhou para julgamento em Pleno um caso de grande relevância…
