O Supremo Tribunal Federal avalia a validade de uma lei paranaense que obriga estacionamentos privados a oferecerem gratuidade para pessoas com deficiência.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerrou de vez o processo sobre a Moratória da Soja e multou a Aprosoja por conduta processual inadequada.

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para indeferir a candidatura de Anthony Garotinho, resultando na anulação de seus votos e alteração no cenário eleitoral do Rio de Janeiro.

Um novo estudo do IPAM alerta que as mudanças climáticas ameaçam 74% das fazendas brasileiras até 2060, colocando em risco a segurança alimentar e a parceria comercial com a China.

O resultado das eleições redistribui o poder político, mas a efetividade das políticas de saúde depende de fatores que vão além da composição das bancadas legislativas.

O Senado Federal se prepara para discutir a PEC que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, gerando intensos debates sobre os direitos trabalhistas e o impacto econômico.

Analise a estratégia política por trás das promessas de reformas constitucionais no segundo turno e os impactos jurídicos dessas propostas no cenário nacional.

A cláusula de barreira é um mecanismo legal que restringe o acesso de partidos políticos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita caso não alcancem um desempenho eleitoral mínimo.

O Supremo Tribunal Federal validou a lei que reserva 10% dos cargos em comissão para servidores efetivos do Ministério Público do Amazonas, reforçando a autonomia legislativa.

O debate sobre a indicação de mulheres para o Supremo Tribunal Federal ganha força no cenário político, levantando discussões sobre representatividade e critérios de escolha.