TST responsabiliza escola por depressão de professor após pai acusá-lo de abuso sem provas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma instituição de…
Shopping indenizará cliente por danos materiais decorrentes de carro furtado dentro do estacionamento
Um shopping center deverá indenizar um cliente em R$ 1.648,23 por danos materiais após seu carro…
Honorários periciais não se submetem à recuperação judicial da empresa, define STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que honorários periciais em uma reclamação…
Ministro das Relações Exteriores critica “conluio” de brasileiros com forças estrangeiras para atacar democracia
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio…
Fux nega pedido de prisão domiciliar por razões médicas a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4 de agosto) um…
“Deixem Bolsonaro falar!”: EUA condenam prisão de Bolsonaro por ordem de Moraes e diz que ministro do STF quer ‘silenciar a oposição’
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, criticou…
STJ admite partilha de bem superveniente requerida após contestação em processo de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de…
Alcolumbre aciona advogados do Senado após STF impor tornozeleira e bloquear salário de Marcos do Val
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi informado nesta segunda-feira (4) sobre a decisão…
Após descumprir medidas cautelares, Moraes decreta prisão domiciliar imediata de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão…
Presidente da OAB-SE sofre ameaça de morte feita por advogado afastado por processos éticos;Seccional reforça segurança para garantir integridade da diretoria e servidores
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) anunciou, nesta segunda-feira (4), a adoção…
