Senado aprova projeto que altera critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 226/24, de autoria do ex-senador…
Mulher presa injustamente por 6 anos morre de câncer dois meses após ser absolvida no RS
Uma mulher que permaneceu presa injustamente por 6 anos morreu apenas 2 meses após ser solta,…
“Judiciário não está de braço cruzados”: presidente do STF, Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Trama golpista: Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no…
Relator da ADPF das Favelas, Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com…
STF mantém proibição de uso de nomes de pessoas vivas para denominar bens públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o uso de nome de pessoa viva para denominar…
Justiça condena Banco Inter a indenizar pessoa trans por usar nome ‘morto’ mesmo após atualização do cadastro
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter a pagar…
Por unanimidade, STF invalida parcialmente lei que criou cargos comissionados no Judiciário do Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de parte da Lei estadual de…
Para enfrentar golpe do falso advogado, CNJ implementa autenticação em dois fatores para usuários do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleva o padrão de segurança dos sistemas judiciais eletrônicos ao…
iFood paga dívida de R$ 1 bilhão em tributos após derrota judicial com a União sobre uso indevido de benefício fiscal
O iFood, plataforma de entrega controlada pelo grupo holandês Prosus, realizou o pagamento de R$ 1…
