STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8…
Alexandre de Moraes decide que transportadora aérea deve indenizar integralmente seguradora por extravio de cargaAlexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que uma transportadora aérea deve indenizar integralmente uma…
MPF exige metas para reserva de cargos para negros na Administração Federal
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio…
TST analisa incidentes de recursos repetitivos sobre execução, sindicatos e gratificações
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu três…
Justiça mantém prisão temporária de suspeitos do “Bonde dos Mauricinhos”
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu manter os mandados de prisão temporária de três…
STJ autoriza Ministério Público a processar montadora por vícios ocultos em veículos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o potencial lesivo de defeitos…
Instituto cobra R$ 3 bilhões de redes sociais por falta de proteção a menores no Brasil
O Instituto de Defesa Coletiva moveu duas ações na Justiça de Minas Gerais contra as filiais…
Projeto de Lei propõe prazo de 24h para juiz suspender penhora on-line após defesa do devedor
O Projeto de Lei 2202/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que o juiz…
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato e revoga inelegibilidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de…
CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu…
