STJ retoma julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE; recurso e prisão imediata da arquiteta Adriana Villela serão discutidos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em pauta para a próxima terça-feira…
Moraes cobra retorno de penitenciária sobre tratamento pós cirúrgico do ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 3 de agosto…
CNJ reúne em normativo protocolo nacional de acolhimento a vítimas de violência de gênero
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de…
Juiz de SP afasta decreto do aumento retroativo de ICMS para redes de alimentação em 2025 e mantém alíquota de 3,2%
A 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reconheceu o direito de redes de alimentação…
Justiça Federal do RS anula cotas para transexuais na FURG; matrículas serão canceladas
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a anulação do ato administrativo que criou…
STJ define seis teses sobre reconhecimento de suspeitos; procedimento passa a ser obrigatório e invalida provas sem rigor legal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema…
Moraes determina que senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica após descumprir cautelar
A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na manhã…
JAM 2025 bate recorde: Com mais de 4.600 advogados inscritos, Jogos da Advocacia Mineira se consolida como maior torneiro esportivo da advocacia no mundo
Considerado o maior torneiro esportivo da advocacia no mundo, os Jogos da Advocacia Mineira – JAM…
Justiça italiana concede acesso a medicamentos a Carla Zambelli, mantém sua prisão em Roma e marca nova audiência
A Justiça da Itália autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a…
TRT-15 condena empresa a indenizar mulher que sofreu assédio sexual por seu chefe
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma empresa a pagar R$ 10…
