Tarcísio Bonfim é reeleito presidente da CONAMP para o biênio 2026–2028
O promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), foi reeleito…
Justiça de SP condena homem a indenizar Lula por dizer que morte de neto foi ‘justiça divina’
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de…
Justiça condena DF a indenizar mãe por falso diagnóstico de sífilis em recém-nascida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve o valor de R$ 2…
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo, reafirma STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito dos recursos repetitivos…
“Brasileiro não serve nem para ser escravo”: TST condena empresa por assédio moral e afirma que ofensas generalizadas são agravantes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Piacentini Tecenge do Brasil…
TST decide que atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a pena de confissão dos fatos…
Desembargador desinterdita Refit integralmente para “resguardar economia e preservar empregos”
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na segunda-feira (27/10), a liberação integral das atividades empresariais…
Defensoria de Alagoas aciona Justiça para desocupar dois bairros com solo afundado por extração de minério em Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas e o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) ingressaram com…
CNJ orienta magistrados da área criminal a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sua sessão plenária desta terça-feira (28/10),…
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um importante acórdão em matéria de…
